POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A. Introdução 1
B. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais 1
C. Recolha e tratamento de dados pessoais 2
D. Conservação dos dados pessoais 3
E. Direitos do Utilizador 3
F. Cookies 3
G. Segurança 4
H. Informações 4
a. Introdução
Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais cedidos ou recolhidos, no âmbito da utilização dos sites da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São João da Pesqueira refletindo as preocupações institucionais da Associação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais bem como o compromisso de privacidade e segurança dos dados pessoais de todos os que interagem com a Associação.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos sites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.
b. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A Associação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e pode ser contactada:
Na morada:
Avenida Marquês de Sobral Nº6
5130-321 S. João da Pesqueira
Através do e-mail
geral@bvsjpesqueira.com
secretaria@bvsjpesqueira.com
Pelo telefone
254 484 293
c. Recolha e tratamento de dados pessoais
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. João da Pesqueira, enquanto responsável pelo tratamento de dados, assume um compromisso de privacidade e segurança dos dados pessoais de todos os que interagem com a Associação.
De uma forma geral a Associação utiliza apenas os dados de que é responsável para os fins estritamente necessários à sua atividade, tratando-os através de meios manuais e automatizados, e não os fornece a entidades terceiras para quaisquer fins comerciais não solicitados e autorizados, com exceção de prestadores contratados pela Associação e apenas quando tal decorra da legislação aplicável, de obrigação jurídica, por razões de interesse público ou outros interesses legítimos. Em qualquer dos casos estes terceiros estão vinculados a obrigações de confidencialidade e não serão autorizados a ceder os dados do titular.
Concretamente os dados inseridos nos formulários dos sites pelos utilizadores são guardados de forma segura e utilizados unicamente para o tratamento das respetivas comunicações. A Associação, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos voluntariamente no presente formulário, obriga-se a aplicar todas as medidas para garantir a sua transparência, integridade, lealdade, confidencialidade e segurança, proteção contra o seu tratamento não autorizado e ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
O acesso e navegação em geral nos sites não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Assim, qualquer utilizador pode (i) navegar livremente nos sites e visualizar os conteúdos disponíveis; e (ii) submeter formulários para entrar em contacto com a Associação através dos sites, caso em que lhes será solicitado o nome e o endereço de e-mail.
Estes dados serão tratados para responder ao contacto do titular.
d. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário ao objetivo prosseguido podendo sê-lo para além do mesmo, se tal exigência decorrer da legislação nacional ou de obrigação jurídica, por razões de interesse público, de segurança nacional, ou outros interesses legítimos da Associação ou ainda se o titular de direitos expressamente consentir na sua utilização para outras finalidades.
e. Direitos do Utilizador
O titular dos dados pessoais poderá solicitar o acesso, retificação, aditamento ou apagamento de todos ou de alguns dados pessoais fornecidos, podendo ainda requerer a sua portabilidade (transferência), a limitação do seu tratamento nos termos estritamente necessários, bem como opor-se à sua utilização. O exercício de qualquer direito terá resposta no prazo de 30 (trinta) dias, a menos que a tal se sobreponha razão de interesse público, obrigação jurídica, interesse legítimo superior ou se o mesmo for manifestamente infundado. Caso não obtenha resposta nesse prazo poderá apresentar reclamação, dirigindo-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
f. Cookies
Para poder prestar um serviço mais personalizado a Associação utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação.
A cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet dos utilizadores, quando estes acedem a determinados sites. A cookie permite à Associação e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.
As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet. As cookies persistentes permanecem no seu navegador de internet até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários anos.
As cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do website.
A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e às necessidades do Utilizador.
Os navegadores de Internet permitem aos utilizadores gerir as suas cookies, podendo definir os seus dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies.
Ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades dos Sites.
g. Segurança
A Associação garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
A Associação dispõe e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação nos websites.
h. Informações
Para mais informações poderá contactar a Associação através dos contactos que referido em B. Poderá ainda contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados enviando um e-mail para privacidade@bvsjpesqueira.com.
Atualizada em 24/03/2023